Menções legais

1 – Edição do site

Nos termos do artigo 6.º da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informam-se os utilizadores do site https://www.gekkode.com da identidade das diferentes partes que intervêm na sua realização e no seu acompanhamento:

Proprietário do site:

Damien Flandrin

Contacto: contact@gekkode.com

Alojamento:

HOSTINGER INTERNATIONAL LTD,

61 Lordou Vironos Street,

6023 Larnaca, Chipre


2 – Limitação de responsabilidade.

Damien Flandrin não pode ser responsabilizado pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site https://www.gekkode.com.

Damien Flandrin declina qualquer responsabilidade quanto ao uso que possa ser feito das informações e dos conteúdos presentes em https://www.gekkode.com.

Damien Flandrin compromete-se a proteger o melhor possível o site https://www.gekkode.com; a sua responsabilidade não pode, contudo, ser posta em causa se forem importados e instalados dados indesejados no site sem o seu conhecimento.

Os utilizadores dispõem de espaços interativos (espaço de contacto ou comentários). Damien Flandrin reserva-se o direito de suprimir, sem interpelação prévia, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que infrinja a legislação aplicável em França, em especial as disposições relativas à proteção de dados.

Sendo caso disso, Damien Flandrin reserva-se igualmente a possibilidade de acionar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia…).


 

3 – CNIL e gestão dos dados pessoais.

Em conformidade com o disposto na lei francesa 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, o utilizador do site https://www.gekkode.com dispõe de um direito de acesso, de alteração e de supressão das informações recolhidas. Para exercer esse direito, envia um e-mail para contact@gekkode.com.

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4 – Ligações de hipertexto e cookies

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5 – Direito aplicável e atribuição de jurisdição.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.gekkode.com está sujeito ao direito francês. Salvo nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Lille.

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